Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente nos formulários do site, como nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF e informações básicas para triagem inicial.

2. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para contato, triagem e orientação inicial sobre a demanda apresentada, em conformidade com a legislação aplicável e regras éticas da OAB.

3. Base legal

Tratamos dados com base no consentimento do titular e/ou em procedimentos preliminares relacionados ao atendimento solicitado.

4. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário para prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação ou revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

7. Contato para assuntos de privacidade

Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, utilize os canais de contato do escritório na página Contatos.

Conteúdo informativo. Esta política pode ser atualizada periodicamente.